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A matrícula como token original
Dados não são informação; informação não é certeza; certeza não é confiança. É a publicidade registral que converte informação em segurança jurídica.
Essa cadeia de proposições resume a resposta do Direito Registral ao dataísmo – a crença de que a abundância de dados, processados..
A ATA NOTARIAL DE CONSTATAÇÃO DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES (LEI 8.935/1994, ART. 7º-A, I)E SEU INGRESSO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
As condições são elementos acidentais dos negócios jurídicos consis-tentes em estipulações que sujeitam os efeitos deste negócio – ou a sua resolução – a um evento futuro e incerto. Sendo elementos acidentais, não têm autonomia, com o que devem sempre integrar um negócio jurídico.
A ISLÂNDIA E O NOME CIVIL
Quando visitei a Islândia e encontramos o nosso chefe da expedição, me veio a seguinte pergunta:
Como identificar um islandês de uma maneira não óbvia?
Porque a resposta óbvia já estava na cara…
Protesto de Títulos e Função Notarial: Da Certificação dos Fatos à Aproximação das Partes
O protesto é, talvez, a especialidade mais sui generis de todas aquelas submetidas ao regime do art. 236 da Constituição e da Lei 8.935/94, havendo debate infindo entre os doutrinadores da área a respeito de sua natureza…
Mad Men e o Direito Notarial e Registral
Tenho procurado a DEGUSTAÇÃO, um jeito de consumir o que vejo, leio e escuto. Em vez de engolir tudo rápido, tenho escolhido aquilo que pede tempo, atenção, presença. Coisas para saborear, não para riscar da lista.
Aprendendo Registro Civil com Ariano Suassuna
Vamos reviver uma postagem, atualizando-a com as novas regras, pois, de lá para cá, o nome civil passou por muitas alterações e modernizações. E que ótimo! Mas o Suassuna… esse a gente mantém. Simplesmente porque ele é atemporal…
“A Fita Branca” – Uma Autópsia da Violência e da Moralidade
Michael Haneke, com sua frieza característica, entrega em A Fita Branca (Das weiße Band, 2009) uma dissecação brutal da sociedade pré-Primeira Guerra Mundial, construindo um microcosmo onde o autoritarismo, o puritanismo…
Book do Dia: A História do Mundo em 6 Copos
Tom Standage escolhe um ângulo inusitado para analisar as civilizações: as bebidas. Em seis copos, o autor mostra como a CERVEJA, O VINHO, OS DESTILADOS, O CAFÉ, O CHÁ E A COCA-COLA influenciaram os rumos da história mundial…
Aprender a Aprender: A Chave para o Conhecimento
Aprender a aprender é a habilidade mais valiosa em um mundo onde o conhecimento se multiplica em ritmo exponencial. Não se trata apenas de adquirir informações ou dominar conteúdos, mas de cultivar uma mentalidade que nos permita…
Registro de Nascimento Tardio e o Cartão de Vacina
É possível considerar o cartão de vacina como documento para lavrar o resgistro de nascimento? A resposta é afirmativa! O cartão de vacina contém os nomes dos pais e a data de nascimento. O caso ocorreu recentemente em…
Desaprendendo a Gaiola, Descobrindo o Voo
É sempre inspirador o pensamento de Rubem Alves. Discorrendo sobre Educação e Liberdade, ele emprega uma metáfora eloquente para descrever o papel das escolas na vida dos indivíduos, diferenciando-as em duas…