A ISLÂNDIA E O NOME CIVIL

por Martha El Debs

Quando visitei a Islândia e encontramos o nosso chefe da expedição, me veio a seguinte pergunta:

Como identificar um islandês de uma maneira não óbvia?

Porque a resposta óbvia já estava na cara… e então procurei uma resposta menos evidente. Descobri que existe um peculiaridade muito curiosa que diferencia os islandeses das demais nações, e isso tem relação direta com o registro civil.

É que a Terra do Fogo e do Gelo não possui a tradição de usar nomes familiares nas certidões de nascimento. Via de regra, não há sobrenomes familiares fixos, porque eles mudam a cada geração. Apenas uma pequena parcela (em torno de 5%) dos islandeses possui patronímicos.

E mantê-los ao longo das gerações não é algo simples dentro da legislação islandesa. Tradicionalmente, esses sobrenomes só podem ser transmitidos pela linha paterna.

Isso gera situações bastante peculiares. Imagine, por exemplo, um homem com três filhas e nenhum filho. Em tese, aquele sobrenome desapareceria naquela geração.

Em alguns casos, porém, o Estado autoriza exceções para que filhas também possam transmitir o sobrenome familiar aos seus descendentes, preservando a continuidade daquele nome na árvore genealógica.

É interessante perceber como até mesmo um país conhecido por pautas contemporâneas ainda preserva fortes elementos de tradição em sua estrutura de nome civil.

Como funciona?

O sistema islandês é chamado de onomástico, um conjunto de regras legais ou consuetudinárias que um país ou uma cultura adota para dar nomes às pessoas e às coisas. Por agora, vamos focar na nossa matéria: o nome civil.

Ali no “Topo do Mundo” (apelido carinhoso da Islândia) adota-se um sistema quase puramente patronímico. Ou seja: o “sobrenome” de uma pessoa deriva do primeiro nome do pai ou da mãe, acrescido de “-son” (filho) ou “-dóttir” (filha).

Para ilustrar, fiz algumas composições:

Ari BaldurSSON. Significa que Ari é filho de Baldur. A propósito, Ari, em islandês, significa águia. Tudo a ver com nossa escola, a E-dren. Aliás, escolhi esse exemplo de propósito.

Outro exemplo:

Björn FriðjónSSON. Significa que Björn é filho de Friðjón.

Dagmar MagnúsDÓTTIR. Dagmar é filha de Magnús.

Perceba que esse sistema enfatiza a conexão de uma pessoa com seus pais, e não com uma linhagem familiar mais ampla. Já sei. Você pensou que isso seria uma ótima solução para aquele parente agregado que adora fazer a família passar vergonha, rs.

Curiosamente, em muitos contextos oficiais islandeses, a própria organização social acontece pelo primeiro nome, e não pelo sobrenome. Listas de telefones, documentos e relações institucionais seguem essa lógica. É quase o inverso da tradição ocidental clássica, construída historicamente sobre a ideia de linhagem familiar.

Em grande parte do Ocidente, o sobrenome funciona como uma herança simbólica. Ele carrega memória, tradição, pertencimento, patrimônio e continuidade familiar. O nome quase se transforma em um pequeno arquivo genealógico portátil.

Na Islândia, essa lógica se dissolve parcialmente. A identidade não está tão centrada em uma linhagem familiar imutável, mas na relação imediata entre pais e filhos. A cada geração, o nome se reorganiza.

E isso é fascinante porque o registro civil nunca é apenas “burocracia”. Ele também revela a forma como uma sociedade enxerga família, pertencimento, ancestralidade e individualidade.

Em outras palavras, a belíssima e sui generis Islândia também é peculiar no nome civil. Um país de cultura ocidental que mantém esse sistema quase puramente patronímico, sem sobrenomes familiares fixos. Várias culturas europeias adotavam modelos semelhantes, mas eles foram abandonados em épocas distintas ao longo da História.

Mas esse sistema também vem sofrendo transformações. Atualmente, algumas famílias passaram a combinar referências dos nomes de ambos os pais antes do acréscimo de “-son” ou “-dóttir”.

Ou seja: até mesmo na Islândia, o nome civil continua em movimento.

E isso provoca uma reflexão interessante para quem estuda o registro civil: afinal, qual é a principal função jurídica do nome? Identificar a pessoa individualmente? Preservar a ancestralidade familiar? Demonstrar pertencimento social? A Islândia parece oferecer uma resposta própria para essa pergunta.

Para você ter uma ideia de como funciona: existe um Registro de Nomes Aprovados e, todos os anos, uma comissão revisa a lista, aprovando ou rejeitando novos nomes.

Esse ponto também é juridicamente interessante. Embora exista liberdade na escolha do nome, o Estado islandês ainda exerce certo controle sobre a identidade civil por meio dessa comissão. Os nomes devem estar em conformidade com a gramática islandesa, respeitar a tradição linguística e cultural do país e preservar a dignidade da criança.

No Brasil, ainda que exista maior liberdade na atribuição do prenome, o registrador também atua em hipóteses excepcionais, especialmente diante de nomes que possam expor a pessoa ao ridículo.

E se os pais desejarem escolher um nome que não está presente na lista?

Eles podem apresentar um pedido ao Comitê. No caso de estrangeiros, admite-se a utilização de nomes que não estejam presentes nessa lista.

A singularidade do sistema islandês aparece até mesmo na linguagem cotidiana. Pessoas com nomes idênticos recebem denominações específicas na língua local: nöfnur, para mulheres, e nafnar, para homens. É como se a própria cultura reconhecesse que o nome civil ocupa, ali, um espaço social muito particular.

Agora proponho um pequeno desafio para os amantes da cultura viking.

Na imagem anexada, meu nome aparece escrito em caracteres inspirados nas antigas runas nórdicas.

O nome civil também carrega história, pertencimento e cultura.

Ali existe uma palavra.

E toda palavra guarda um mundo.

Aquela é a minha. Você pode fazer a sua também.